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Termos e condições “GIVEAWAY ESSENCIAIS DE VERÃO”
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Estes termos e condições dizem respeito à participação no Giveaway Essenciais de Verão. Este Giveaway visa divulgar a Página de Facebook da @RitualsCosmeticsPt, em parceria com a @IpanemaPortugalShop. A empresa Rituals Cosmetics Enterprise tem sede no Edificio Tivoli Forum, Av. Liberdade 180 E, 5º Direito, 1250-146 Lisboa - Portugal. Pode participar na rede social Facebook. Ao participar no Giveaway, tem a hipótese de ganhar um dos oito Kits Essenciais de Verão Rituals & Ipanema, conforme descrito no Artigo 3.


ARTIGO 1: Condições de participação
1. Para participar no Giveaway, deve ter 16 anos ou mais. Qualquer pessoa com menos de 16 anos só pode participar com o consentimento dos seus pais, que devem fornecer os seus dados pessoais.
2. Pode participar no Giveaway fazendo gosto na página @RitualsCosmeticsPt e @IpanemaPortugalShop, identificando três pessoas nos comentários do post do passatempo e preenchendo os dados pessoais no formulário de participação.
3. Além dos custos de usar a internet, não há custos de comunicação adicionais envolvidos na participação do Giveaway.
4. Colaboradores da Rituals Cosmetics e Ipanema, e qualquer pessoa envolvida direta ou indiretamente de alguma forma no desenvolvimento e administração do Giveaway, não podem participar neste evento. 5. Pode participar no Giveaway apenas uma vez por perfil.
6. Pode participar no Giveaway durante o período de até 16/09/2018, inclusive. Após a data final, não há mais oportunidades de ganhar o Prémio.

ARTIGO 2: Decisão sobre o vencedor
1. Os vencedores do prémio serão selecionados aleatoriamente. As inscrições ofensivas não serão levadas em consideração.
2. A Rituals Cosmetics e a Ipanema vão eleger um vencedor após 16/09/2018 por um elemento externo e independente.
3. Os vencedores do prémio receberão uma mensagem privada na rede social Facebook. Aos vencedores dos prémios serão solicitados dados pessoais complementares, para que seja possível fornecer o prémio.
4. Os vencedores do prémio têm 30 dias após a notificação para aceitar o Prémio. Caso tal não aconteça, o Prémio será concedido a outro participante ou retirado por completo, ao critério da Rituals Cosmetic e Ipanema.
5. O Prémio não pode ser trocado por dinheiro ou por outros produtos das duas marcas.
6. Se o Prémio for concedido a alguém que ilegalmente afirma ser o vencedor, será retirado a essa pessoa.

ARTIGO 3: O prémio
O Prémio é composto por oito kits Essenciais de Verão para cinco vencedores, composto por 1 Loção de Mãos SPF 15 The Ritual of Karma, 1 Spray Protetor Solar SPF 30 The Ritual of Karma, 1 par de sandálias Ipanema Charm Sandal V Fem.

ARTIGO 4: Direitos reservados à Rituals Cosmetics e Ipanema
1. A Rituals Cosmetics e a Ipanema, reservam-se no direito de excluir da participação no Giveaway, em caso de violação das presentes condições ou de qualquer disposição estatutária, conforme entender, e sem a necessidade de justificar a sua decisão.
2. A Rituals Cosmetics e a Ipanema, têm o direito de bloquear a participação ou de declarar inválida a participação, em caso de suspeita de fraude ou abuso, sem a necessidade de justificar a sua decisão.
3. A Rituals Cosmetics e a Ipanema também se reservam no direito de encerrar numa data anterior, pausar ou alterar o Giveaway, conforme entender, e sem notificação prévia, e/ou alterar o Prémio, se não considerar razoável permanecer vinculada às Condições do prémio original.

ARTIGO 5: Dados pessoais
A Rituals Cosmetics e a Ipanema respeitam a privacidade das pessoas que participam neste Giveaway. Garantirá que todas as informações pessoais fornecidas estejam protegidas de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. A fim de proteger os direitos dos participantes no Passatempo, ao abrigo dos regulamentos legais sobre a proteção de dados pessoais, o participante é informado e consente com a inclusão dos seus dados pessoais registados no arquivo existente de propriedade da Rituals Cosmetics e Ipanema e no seu processamento automatizado.

A recolha e tratamento de dados pessoais têm as seguintes finalidades:
• Gerir o passatempo proposto nos presentes termos.
• Para o envio e receção dos prémios por parte do participante vencedor.
• Obter dados de pessoas interessadas nos produtos e serviços Rituals Cosmetics e Ipanema para remeter periodicamente informação promocional sobre os mesmos, incluindo por vias eletrónicas. ESTA FINALIDADE É CONSUBSTANCIAL À PARTICIPAÇÃO NESTE PASSATEMPO, POR ISSO, SE O PARTICIPANTE NÃO QUER QUE OS SEUS DADOS SEJAM UTILIZADOS PARA EFEITOS PROMOCIONAIS E MANIFESTA A SUA OPOSIÇÃO DO USO DOS SEUS DADOS PARA TAL FINALIDADE, ESSA OPOSIÇÃO SIGNIFICARÁ A PERDA DO DIREITO DE PARTICIPAR NO CONCURSO E A HABILITAR-SE AOS PRÉMIOS DO MESMO.

Consequentemente, pela participação no presente Giveaway, o participante aceita de forma expressa que os seus dados pessoais possam ser utilizados para comunicações comerciais e/ou PUBLICIDADE de promoções, produtos e serviços da Rituals Cosmetic e Ipanema através de correio eletrónico, SMS ou via postal e/ou qualquer outro meio eletrónico e informático. Em qualquer caso, a publicidade recebida será facilmente identificável e conterá sempre uma maneira simples e gratuita para se opor ao envio de posteriores comunicações comerciais.

O participante do concurso reconhece ter sido informado e aceita que os seus dados possam ser tratados e cedidos na forma estabelecida e descrita nos presentes termos, tendo esta autorização de caráter revogável, sem efeitos retroativos.

Em qualquer momento o participante poderá manifestar a sua vontade de não receber publicidade, promoções ou qualquer outra informação da Rituals Cosmetics e Ipanema, exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, nos termos estabelecidos na legislação vigente, declarando-o explicitamente e por carta para o seguinte endereço:
• Rituals Cosmetics Enterprise com sede no Tivoli Forum, Avenida Liberdade 180 E, 5º Direito, 1250-146 Lisboa. Correio electrónico: ines.fonseca@rituals.com

ARTIGO 6: Manutenção
A Rituals Cosmetics e a Ipanema reservam-se no direito de tornar o site, partes do site ou páginas em redes sociais temporariamente inativos para fins de manutenção, alteração ou melhoria da plataforma ou páginas, assim como dos servidores. Nessas circunstâncias, a A Rituals Cosmetics e a Ipanema não são responsáveis por qualquer tipo de perda.

ARTIGO 7: Reclamações
1. Quaisquer reclamações sobre o Giveaway podem ser feitas através dos detalhes de contacto.
2. A Rituals Cosmetics e a Ipanema responderão a qualquer reclamação no prazo de cinco dias úteis após a receção da queixa.

ARTIGO 8: Outras disposições
1. As imagens e as descrições do Giveaway são apenas para fins ilustrativos, e podem diferir da realidade.
2. Este Giveaway rege-se pela legislação Portuguesa aplicável.

ARTIGO 9: Contato
ines.fonseca@rituals.com
Rituals Cosmetics Enterprise Edificio Tivoli Forum Av. Liberdade 180 E, 5º Direito 1250-146 Lisboa - Portugal.